Legislação

Alíquotas e Partilha do Simples Nacional.

I. RELATÓRIO Em análise o processo n.º 364-A/2011, através do qual a Superintendente de Ensino…

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof….

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO E APRECIAÇÃO O Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André, Prof….

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Presbiteriano Mackenzie – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23001.000067/2010-10

PARECER CNE/CES 447/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/11/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) – UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a proposta de alteração do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

COMISSÃO: Gilberto Gonçalves Garcia (Relator), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (Presidente), Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria Beatriz Luce e Paulo Speller (membros)

PROCESSO Nº: 23001.000102/2011-81

PARECER CNE/CP 008/2011

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 9/11/2011

PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)…

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