Legislação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário Fundação Santo André…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo…

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos – Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências.

Altera o prazo previsto no Art. 2º da Deliberação CEE nº 318/2010 e concede novo…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 157/2012 – Orienta sobre o exercício…

  COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Marcus Aurélio Bonfim Carneiro – UF: BA ASSUNTO:…

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012…

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) enviou o Oficio nº 55/2012-GAB/SETEC/MEC ao Conselho…