Legislação

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando…

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.004138/2009-20

SAPIEnS Nº: 20080002509

PARECER CNE/CES 358/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/9/2011

DOU de 1º.12.2011

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3…

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1. A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da…

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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de…

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO