PORTARIA SEEDUC/SUGEN 174, DE 26/08/2011 – ESTABLECE NORMAS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR – ALUNO MONITOR – AVALIAÇÃO DIFERENCIADA – ADAPTAÇÃO CURRICULAR – PROGRESSÃO PARCIAL – PLANO DE ESTUDOS – RECLASSIFICAÇÃO – PROJETO PEDAGÓGICO

ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEE nº 2242, de 09 de setembro de 1999, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/9.632/2011, RESOLVE:

Art. 1º – No Ensino Fundamental (Anos Iniciais), a avaliação será diagnóstica, continuada e diversificada de maneira a subsidiar o fazer pedagógico do professor, assim como oferecer informações sobre o desempenho escolar do aluno, sendo registrada em relatório bimestral. **Ensino Fundamental