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RESOLUÇÃO CNAS 030/2011 – ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO CNAS 016, DE 5 DE MAIO DE 2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

20 out 2011
00:00

PARECER CNE/CES 421/2011 – RECURSOS CONTRA DECICÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 759, DE 6 DE ABRIL DE 2011, INDEFERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Baiano de Ensino Superior Ltda. (CBES)

UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 759, de 6 de abril de 2011, indeferiu pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pela Área1 – Faculdade de Ciência e Tecnologia, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

RELATORA: Maria Beatriz Luce
e-MEC Nº: 200812018

PARECER CNE/CES 421/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2011

06 out 2011
00:00