Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Ensino e Cultura – UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 115/2010, determinou a redução de vagas do curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Universidade Paranaense no campus de Umuarama.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.026514/2007-75

PARECER CNE/CES 432/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Gabriela Azevedo Foinquinos – UF: PE

ASSUNTO: Solicita autorização para cursar o período do internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem junto à Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco – FCM/UPE.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23001.000067/2011-09

PARECER CNE/CES 417/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2011

RELATÓRIO Dulce Eliane Ribeiro Maltez apresentou a esse Conselho solicitação de revalidação de seu diploma de…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 42.
Portaria n° 83, publicada no D.O.U. de 6/6/2012, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anbar S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 37/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de graduação em Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ceres (FACERES), com sede no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

RELATOR: Reynaldo Fernandes

PROCESSO Nº: 23001.000071/2009-44

PARECER CNE/CES 401/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/12/2011, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Joselito Eulâmpio da Nóbrega e outros – UF: PB

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

RELATOR: Luiz Antônio Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000069/2011-90

PARECER CNE/CES 411/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Aroldo de Arruda – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000090/2011-95

PARECER CNE/CES 413/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/12/2011, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Renata Cavalcante Lima Coêlho – UF: CE

ASSUNTO: Autorização para cursar o Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santa Marcelina em São Paulo – SP.

RELATOR: Reynaldo Fernandes

PROCESSO Nº: 23001.000074/2011-01

PARECER CNE/CES 402/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000089/2011-61

PARECER CNE/CES 414/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2011

D.O.U.: 03.10.2011

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O professor Klebson Roberto Saraiva Peixoto, diretor do CEPRN –…