Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Educacional do Planalto Central – UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 95/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, reduziu em 10 (dez) vagas, até a renovação de seu ato autorizativo no próximo ciclo avaliativo do SINAES, após a publicação do novo Conceito Preliminar do Curso satisfatório, a oferta do curso de Medicina das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, localizada em Brasília/DF.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.008959/2008-54

v

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2011

08 dez 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra – UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.914/2010, reconheceu para fins de expedição e registro de diploma dos alunos ingressantes até o ano de 2007, o curso de Turismo, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pela Universidade Severino Sombra.

RELATOR: Paschoal Laércio Armonia
e-MEC Nº: 20078219

PARECER CNE/CES 558/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2011

08 dez 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1, Pág.9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Raíssa Cardoso Fernandes – UF: BA

ASSUNTO: Solicita autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia

PROCESSO Nº: 23001.000086/2011-27

PARECER CNE/CES 511/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2011

07 dez 2011
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/6/2012, Seção 1, Pág.33.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Thiago Cassi Bobato – UF: PR

ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000097/2011-15

PARECER CNE/CES 524/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2011

07 dez 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

e-MEC Nº: 200908493

PARECER CNE/CES 533/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2011

07 dez 2011
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000108/2010-78

PARECER CNE/CES 507/2011

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/12/2011

06 dez 2011
00:00