Legislação

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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe…

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS EPESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA O Presidente do Instituto Nacional de Estudos…

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. Klebson Roberto Saraiva Peixoto, Diretor do Centro de…

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,…

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Alterada pela Portaria RFB nº 2.441, de 30 de novembro de 2012.
Alterada pela Portaria RFB nº 89, de 30 de janeiro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 121, de 1º de fevereiro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 228, de 26 de fevereiro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 359, de 25 de março de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 380, de 27 de março de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 791, de 27 de junho de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.327, de 19 de setembro de 2013.
Alterada pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.403, de 3 de outubro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.679, de 27 de novembro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.812, de 16 de dezembro de 2013.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.610, de 29 de agosto de 2014.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.656, de 8 de setembro de 2014.
Alterada pela Portaria MF nº 448, de 27 de outubro de 2014.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.927, de 5 de novembro de 2014.

Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire” – UF: DF ASSUNTO:…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Escola EJA Interativo – Educação de Jovens…