Legislação

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12…

10 set 2012

16:27

Resolução Normativa CEE/AP 048, de 05/09/2012 – Fixa norma para oferta da Educação Básica

EMENTA FIXA NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL…

05 set 2012

16:30

PARECER CNE/CES 321/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Patrick Azevedo Barreto – UF: RN ASSUNTO: Solicitação…

05 set 2012

15:56

PARECER CNE/CES 322/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (FAMED-UFAL), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Adriano Rolim Mangueira – UF: PB ASSUNTO: Solicita…

05 set 2012

14:05

PARECER CNE/CES 320/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Anderson Gabriel Sapucaia Pinto – UF: BA ASSUNTO:…

05 set 2012

13:04

PARECER CNE/CES 319/2012 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Tiago da Silva Boaventura – UF: BA ASSUNTO:…

05 set 2012

12:36

PARECER CNE/CES 318/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO COLEGIADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM NOVAS TECNOLOGIAS DA INGORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO O processo em epígrafe trata do recurso interposto por Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, Atiná…

05 set 2012

11:06

PARECER CNE/CES 330/2012 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO, EM QUÍMICA, OBTIDO NA UNIVERSITY OF SOUTHERN MISSISSIPPI, NOS ESTADOS UNIDOS

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato de Miranda Granzoti contra a decisão da Universidade…

05 set 2012

10:59

PARECER CNE/CES 316/2012 – EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA (CEUB)

UF: DF

ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO

FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

RELATOR: LUIZ ROBERTO LIZA CURI

E-MEC Nº: 201010748

PARECER CNE/CES Nº: 316/2012

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/9/2012

05 set 2012

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 329, DE 04/09/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DAS INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS, EM CONFORMIDADE COM O CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS – EDIÇÃO 2012

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais…

04 set 2012

10:45

Legislação

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

Resolução Normativa CEE/AP 048, de 05/09/2012 – Fixa norma para oferta da Educação Básica

PARECER CNE/CES 321/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER CNE/CES 322/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (FAMED-UFAL), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS

PARECER CNE/CES 320/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

PARECER CNE/CES 319/2012 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

PARECER CNE/CES 318/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO COLEGIADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM NOVAS TECNOLOGIAS DA INGORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

PARECER CNE/CES 330/2012 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, BACHARELADO, EM QUÍMICA, OBTIDO NA UNIVERSITY OF SOUTHERN MISSISSIPPI, NOS ESTADOS UNIDOS

PARECER CNE/CES 316/2012 – EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, COM SEDE EM BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL, PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 329, DE 04/09/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DAS INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS, EM CONFORMIDADE COM O CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS – EDIÇÃO 2012

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