Legislação

Indicação CEE/MS 077, de 13/12/2012 – Dispõe sobre a ampliação do prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que autuarem processo até 31 de dezembro de 2012

I – RELATÓRIO O Colegiado do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul…

13 set 2012

20:51

Parecer CEE/SP 375, de 05/09/12 – Consulta sobre o direito de lecionar Sociologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Protocolado trata de consulta formulada pela Coordenadoria…

12 set 2012

14:36

Parecer CEE/CEIF/PR 003 de 11/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos, presencial

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação encaminha expedientes a este…

11 set 2012

16:59

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12…

10 set 2012

16:27

Resolução Normativa CEE/AP 048, de 05/09/2012 – Fixa norma para oferta da Educação Básica

EMENTA FIXA NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL…

05 set 2012

16:30

PARECER CNE/CES 321/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Patrick Azevedo Barreto – UF: RN ASSUNTO: Solicitação…

05 set 2012

15:56

PARECER CNE/CES 322/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (FAMED-UFAL), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Adriano Rolim Mangueira – UF: PB ASSUNTO: Solicita…

05 set 2012

14:05

PARECER CNE/CES 320/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Anderson Gabriel Sapucaia Pinto – UF: BA ASSUNTO:…

05 set 2012

13:04

PARECER CNE/CES 319/2012 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Tiago da Silva Boaventura – UF: BA ASSUNTO:…

05 set 2012

12:36

PARECER CNE/CES 318/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO COLEGIADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM NOVAS TECNOLOGIAS DA INGORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

RELATÓRIO O processo em epígrafe trata do recurso interposto por Afrodite Aguiar Pinter Cardoso, Atiná…

05 set 2012

11:06

Legislação

Parecer CEE/SP 375, de 05/09/12 – Consulta sobre o direito de lecionar Sociologia

Parecer CEE/CEIF/PR 003 de 11/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos, presencial

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

Resolução Normativa CEE/AP 048, de 05/09/2012 – Fixa norma para oferta da Educação Básica

PARECER CNE/CES 321/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ

PARECER CNE/CES 322/2012 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (FAMED-UFAL), NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS

PARECER CNE/CES 320/2012 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 75% DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA

PARECER CNE/CES 319/2012 – SOLICITAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO – OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA

PARECER CNE/CES 318/2012 – RECURSO CONTRA DECISÃO DO COLEGIADO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO EM NOVAS TECNOLOGIAS DA INGORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

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