Legislação

LEI 12766, DE 27/12/2012 – REDUÇÃO DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA E OUTRAS

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27 dez 2012

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 597, DE 26/12/2012 – ALTERA TABELA IMPOSTO DE RENDA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

26 dez 2012

00:00

DECRETO 7655, DE 23/12/2011 – DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2012

Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

23 dez 2012

00:00

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,…

20 dez 2012

10:24

LEI 6363, DE 19/12/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014

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20 dez 2012

00:00

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições…

19 dez 2012

18:37

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da Secretaria Municipal…

19 dez 2012

14:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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18 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando…

13 dez 2012

20:02

MENSAGEM 554, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º…

08 dez 2012

11:19

Legislação

LEI 12766, DE 27/12/2012 – REDUÇÃO DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA E OUTRAS

MEDIDA PROVISÓRIA 597, DE 26/12/2012 – ALTERA TABELA IMPOSTO DE RENDA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS

DECRETO 7655, DE 23/12/2011 – DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO DE 2012

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino

LEI 6363, DE 19/12/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

MENSAGEM 554, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

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