Legislação

ARTIGO 61 – CÓDIGO CIVIL DE 2002 – DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES CIVIS DE FINS ASSISTENCIAIS – IMUNIDADE – INSTITUIÇÃO BENEFICENTE FILANTRÓPICA

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28 jan 2013

00:00

Parecer CEE/SP 18, de 23/01/13 – Consulta sobre Prédio Contíguo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuidam os autos de consulta, dirigida a este Colegiado,…

23 jan 2013

15:28

Parecer CEE/SP 17, de 23/01/13 – Consulta sobre estágio supervisionado do Curso Técnico em Radiologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta sobre a carga horária mínima do…

17 jan 2013

15:20

Lei Municipal 5554, de 16/01/2013 – estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

16 jan 2013

00:00

LEI 6381, DE 09/01/2013 – OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ESCOLA SOBRE A PATERNIDADE

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR À MÃE…

09 jan 2013

00:00

Parecer Normativo CEE/RJ 002, de 08/01/2013 – Responde à solicitação da Companhia Estadual de Águas e Esgoto – CEDAE, referente à certificação Profissional com Técnico de Saneamento

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

08 jan 2013

09:46

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 08/01/2013 – Responde à consulta do Conselho Municipal de Educação de Mesquita/RJ, sobre a expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos concluintes do Ensino Médio, até o ano de 2009, em escola estadual Municipalizada

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

07 jan 2013

09:52

DECRETO 7875, DE 27/12/2012 – ALTERA O DECRETO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA

Altera o Decreto no 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

27 dez 2012

00:00

MENSAGEM 606, DE 27/12/2012 – LEI 12764, DE 27/122012

Senhor Presidente do Senado Federal,

27 dez 2012

00:00

Lei 12764, DE 27/12/2012 – Obriga escolas particulares a inclusão dos autistas

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

27 dez 2012

00:00

Legislação

ARTIGO 61 – CÓDIGO CIVIL DE 2002 – DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES CIVIS DE FINS ASSISTENCIAIS – IMUNIDADE – INSTITUIÇÃO BENEFICENTE FILANTRÓPICA

Parecer CEE/SP 18, de 23/01/13 – Consulta sobre Prédio Contíguo

Parecer CEE/SP 17, de 23/01/13 – Consulta sobre estágio supervisionado do Curso Técnico em Radiologia

Lei Municipal 5554, de 16/01/2013 – estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

LEI 6381, DE 09/01/2013 – OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ESCOLA SOBRE A PATERNIDADE

Parecer Normativo CEE/RJ 002, de 08/01/2013 – Responde à solicitação da Companhia Estadual de Águas e Esgoto – CEDAE, referente à certificação Profissional com Técnico de Saneamento

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 08/01/2013 – Responde à consulta do Conselho Municipal de Educação de Mesquita/RJ, sobre a expedição de documentos relativos à vida escolar de alunos concluintes do Ensino Médio, até o ano de 2009, em escola estadual Municipalizada

DECRETO 7875, DE 27/12/2012 – ALTERA O DECRETO DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LINGUA PORTUGUESA

MENSAGEM 606, DE 27/12/2012 – LEI 12764, DE 27/122012

Lei 12764, DE 27/12/2012 – Obriga escolas particulares a inclusão dos autistas

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