Legislação

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações…

16 dez 2015

14:58

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

16 dez 2015

10:44

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 684, de 2015 Altera a Lei no…

15 dez 2015

16:24

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

11 dez 2015

11:11

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Anhanguera Educacional Ltda. UF: SP ASSUNTO: Descredenciamento…

09 dez 2015

14:40

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

RELATÓRIO Histórico Em 16 de julho de 2010, a Secretaria de Educação Básica…

09 dez 2015

13:26

PARECER CNE/CES 548/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, NA ESPANHA

RELATÓRIO Maria Luisa Marques de Oliveira Robaldo, Conselheira-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato…

09 dez 2015

12:27

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

RELATÓRIO Ulisses Rodrigues Vieira, CI no 1.167.582 – MG, em carta datada de 16…

09 dez 2015

12:19

Lei Municipal 6030, de 02/12/2015 – obriga a inclusão e a reserva de vagas na rede pública e privada de educação no município do rio de janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista

Declarada inconstitucional – TJRJ – ADI 00589946020168190000 – DECLARA DIRETA DE INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL 6030/15…

02 dez 2015

14:25

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013

DELIBERAÇÃO CEE Nº 353, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, Prorroga prazos estabelecidos pela Deliberação CEE…

01 dez 2015

15:11

Legislação

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

LEI 13204, DE/12/2015 – ALTERA LEI 13019/2001 PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADO – E REVOGA LEI 091/1935 UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

PARECER CNE/CES 548/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, NA ESPANHA

PARECER CNE/CES 547/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE MÁSTER UNIVERSITARIO EN NUEVAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y DE LA COMUNICACIÓN OBTIDO EM INSTITUIÇÃO ESTRANGEIRA

Lei Municipal 6030, de 02/12/2015 – obriga a inclusão e a reserva de vagas na rede pública e privada de educação no município do rio de janeiro para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 353, DE 01/01/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE 335/2013

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