Legislação

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…

04 nov 2015

09:00

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Itapevi, pelo expediente protocolado…

28 out 2015

16:03

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Roberta Carina de Arruda Bertão, RG. 22.896.659-0, professora titular…

28 out 2015

15:27

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região Sumaré, pelo…

28 out 2015

14:34

LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…

21 out 2015

18:04

RESOLUÇÃO CGSN 122 – 01/09/2015 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL PODERÁ SER EXIGIDA PARA ENTREGA DA GFIP OU PARA ENTREGA ELETRÔNICA DO ESOCIAL

O Comitê Gestor do Simples Nacional de 27/08/2015 aprovou a Resolução CGSN nº 122, publicada no…

19 out 2015

16:24

LEI ESTADUAL 7077, DE 09/10/2015 – Obriga as empresas prestadoras de serviço concederem aos consumidores com contratos ativos, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

09 out 2015

10:06

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para…

07 out 2015

19:45

LEI 13168, DE 6/10/2015 – ALTERA O § 1º DA LEI 9394/1996 – INFORMAÇÃO SOBRE CURSOS

Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro…

06 out 2015

18:43

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 352, DE 06/10/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA DELIBERAÇÃO CEE 316/10

DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art….

06 out 2015

11:41

Legislação

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Parecer CEE/SP 465, de 28/10/15 – Consulta sobre Formação Acadêmica da Prof.ª Rosângela Santos

Parecer CEE/SP 464, de 28/10/15 – Consulta sobre formação acadêmica para atribuição de aulas nas disciplinas Matemática, Química e Física

Parecer CEE/SP 466, de 28/10/15 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Escolar

LEI 13174, DE 21/10/2015 – INSERE INCISO VIII NO ART. 43 DA LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR, ENTRE AS FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SEU ENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO CGSN 122 – 01/09/2015 – CERTIFICAÇÃO DIGITAL PODERÁ SER EXIGIDA PARA ENTREGA DA GFIP OU PARA ENTREGA ELETRÔNICA DO ESOCIAL

LEI ESTADUAL 7077, DE 09/10/2015 – Obriga as empresas prestadoras de serviço concederem aos consumidores com contratos ativos, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais

Resolução CEE/BA 080, de 07/10/2014 – Estabelece, para 2015, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

LEI 13168, DE 6/10/2015 – ALTERA O § 1º DA LEI 9394/1996 – INFORMAÇÃO SOBRE CURSOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 352, DE 06/10/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14, DA DELIBERAÇÃO CEE 316/10

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