Legislação

Resolução CNE/CEB 001, de 02/02/2016 – Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

02 fev 2016

08:42

PARECER CNE/CES 042/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE MIAMI, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

RELATÓRIO Zehev Schwartz Benzaken, brasileiro, solteiro, empresário, portador do Registro Geral nº 150.552-6, expedido pela…

27 jan 2016

15:29

Resolução Normativa CEE/PB 030,21/01/2016 – Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adulto

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SISTEMA ESTADUAL…

21 jan 2016

15:29

LEI 7214, DE 18/01/2016 – ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI 3325, DE 17/12/1999, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI Nº 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO…

18 jan 2016

13:39

LEI 7202, DE 08/01/2016 – PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVA…

08 jan 2016

16:07

LEI 7195, DE 07/01/2016 – DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO…

07 jan 2016

16:20

OBSERVE CALENDÁRIO OFICIAL DOS FERIADOS NO ANO DE 2016

Feriados 2016 (Portaria do Ministério do Planejamento nº 630, de 31/12/2015, publicada no DOU-1 de…

04 jan 2016

12:10

LEI 13234, DE 29/12/2015 – CADASTRAMENTO E O ATENDIMENTO, NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases…

29 dez 2015

10:15

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E…

17 dez 2015

11:40

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente Parecer de consulta feita pelo Centro…

16 dez 2015

15:14