Legislação

LEI 13979, DE 6/2/2020 – DISPÕE SOBRE O COMBATE DO COVID-19, DISPENSA DE USO DE MÁSCARAS PARA DEFICIENTES, DEVER INFORMAR A DOENÇA E ABONO DE FALTAS TRABALHADOR

Regulamento Regulamento (Vide ADI nº 6341) (Vide ADI nº 6347) Dispõe sobre as medidas para…

06 fev 2020

21:02

Portaria Mec 204, de 06/02/2020 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/02/2020 | Edição: 27 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 204,…

06 fev 2020

10:23

PORTARIA MS 188, DE 3/2/2020 – DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo…

03 fev 2020

11:50

Deliberação E/CME 038, de 28/01/2020 – Altera a Deliberação E/CME nº 30, de 03/01/2019, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Constituição…

28 jan 2020

11:18

PORTARIA 384, DE 19/06/1992 – MINISTRO DO TRABALHO – MTB – RECONTRATAÇÃO NO PRAZO DE 90 DIAS É CONSIDERADA COMO FRAUDE

COMENTÁRIOS INICIAIS – Normas, portarias e artigos da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem as…

19 jan 2020

22:03

MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o…

08 jan 2020

11:13

LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei…

08 jan 2020

10:46

Lei Municipal 6701, de 02/01/2020 – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

Lei 6701/2020 – RJ – Institui o Programa Educação Infantil Para Todos – oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

02 jan 2020

15:05

Portaria 2227, de 31/12/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº…

31 dez 2019

10:25

Parecer CEE/RS 03, de 20/12/2019 – Manifesta-se sobre a proposta de organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 03/2019 – Manifesta-se sobre…

20 dez 2019

15:03