Legislação

PORTARIA MEC 345, DE 19/03/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. O Ministro de…

19 mar 2020

22:01

Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Regula, no…

19 mar 2020

13:34

Resolução CEE/SC 009, de 19/03/2020 – Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

19 mar 2020

07:07

PORTARIA MEC 343, DE 17/03/2020 – COVID19 – SUSBTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 39 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Dispõe sobre a…

18 mar 2020

22:43

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino…

18 mar 2020

21:42

RESOLUÇÃO 152, DE 18/03/2020 – PRORROGA PAGAMENTO DO SIMPLES – COVID19

PUBLICAÇÃO – 18/03/2020 edição extra O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3)…

18 mar 2020

21:35

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 01/2020 – Orienta as Instituições integrantes…

18 mar 2020

14:10

PORTARIA RFB 7821, DE 18/3/2020 – SUSPENDE DIVERSOS PRAZOS TRIBUTÁRIOS – PROCESSOS / COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO SIMPLES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2020 | Edição: 53-C | Seção: 1 – Extra | Página: 2 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…

18 mar 2020

11:40

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

18 mar 2020

09:05

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta da Diretoria de Ensino…

18 mar 2020

00:33

Legislação

PORTARIA MEC 345, DE 19/03/2020 – SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Resolução CEE/PE 003, de 19/03/2020 – Regula, a adoção de atividades extraescolares

PORTARIA MEC 343, DE 17/03/2020 – COVID19 – SUSBTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS DIGITAIS

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

RESOLUÇÃO 152, DE 18/03/2020 – PRORROGA PAGAMENTO DO SIMPLES – COVID19

Parecer CEE/RS 001, de 18/03/2020 – Orienta as Instituições sobre o desenvolvimento das atividades escolares

PORTARIA RFB 7821, DE 18/3/2020 – SUSPENDE DIVERSOS PRAZOS TRIBUTÁRIOS – PROCESSOS / COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO SIMPLES

Deliberação CEE/SP 177, de 18/03/2020 – Fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 87, de 18/03/20 – Consulta sobre Terminalidade Específica

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