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PARECER CEED/RS 897/2002 – RESPONDE CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS CURSOS QUE ENSEJARÃO AOS TITULARES DOS CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DE ESCOLA O ACESSO AO NÍVEL III DA CARREIRA

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 897/2002
Processo SE nº 127.048/19.00/01.1

Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro de Carreira dos Servidores de Escola o acesso ao nível III da Carreira.

07 ago 2002
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 267/2002 – FIXA OS PARÂMETROS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CEED 267, de 10 de abril de 2002.

Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso III, item 1, e inciso XIX, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e nos termos da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001,

RESOLVE:

10 abr 2002
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 266/2002 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS E REGULA PROCEDIMENTOS CORRELATOS

RESOLUÇÃO CEED 266, de 20 de março de 2002.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.

O Conselho Estadual de Educação, com base no inciso IV, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no item 1, inciso III, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E:

19 mar 2002
00:00