RS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 691/2001
Processo CEED nº 476/27.00/01.0

Responde consulta do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – SINPRO, em Porto Alegre.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 693/2001
Processo CEED nº 454/27.00/01.0

Responde consulta sobre escore mínimo para promoção escolar.
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RESOLUÇÃO nº 261, de 23 de maio de 2001.

Altera prazos estabelecidos no art. 8° da Resolução CEED n° 258, de 09 de agosto de 2000, e no art. 2° da Resolução CEED nº 260, de 07 de novembro de 2000.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, incisos III e XIX, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e considerando o disposto na Lei federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Resolução CNE/CEB n° 01, de 29 de janeiro de 2001,

R E S O L V E:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 513/2001
Processo CEED n° 341/27.00/01.2

Responde consulta sobre parte diversificada e base nacional comum no currículo do ensino fundamental e médio.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 451/2001
Processo CEED nº 249/27.00/01.6

Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre Estágios no Curso Normal – Resolução CEED nº 252/2000.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 452/2001
Processo CEED nº 145/27.00/01.7

Responde a consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação, de Pelotas, com referência à exigência de registro profissional dos professores da disciplina de Educação Física.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 330/2001
Processo CEED nº 180/27.00/01.0

Responde a consulta sobre atendimento especial a turma da Habilitação Magistério.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 55/2001
Processo CEED n° 772/27.00/00.5

Responde a consulta sobre estudos de adaptação curricular.

RESOLUÇÃO 260, de 07 de novembro de 2000.

Altera prazos fixados pela Resolução CEED nº 239, de 15 de abril de 1998, e pela Resolução CEED nº 244, de 07 de abril de 1999.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

R E S O L V E:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 851/2000
Processo CEED nº 593/27.00/00.5

Expressão de resultados da avaliação da aprendizagem e transferência escolar. Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Gravataí.