Arquivo de RJ

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

12 set 2022

08:00

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

08 set 2022

16:29

Parecer Normativo CEE/RJ 021, de 10/08/2022 – extingue, sem conhecimento de mérito, o presente processo e seus anexos, nos termos do art. 32, II, combinado com o artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009

HISTÓRICO ALCIMAR JOSÉ SILVA, qualificado nos termos do presente processo, representante legal do SISTEMA DE...

10 ago 2022

12:22

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição...

26 jul 2022

10:53

Deliberação CEE/RJ 400, de 07/06/2022 – Altera a Deliberação CEE 378/2020, adequando ao conjunto de políticas públicas nacionais de educação profissional técnica de nível médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

24 jun 2022

06:00

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

23 jun 2022

14:13

Lei Municipal 7387, de 26/05/2022 – Institui o sistema tênis nas escolas, nas quadras poliesportivas e nos espaços públicos da cidade do rio de janeiro como modalidade alternativa para prática de atividade física

Art. 1º A prática do tênis deverá ser incentivada na dependência das escolas, nas quadras...

13 jun 2022

06:00

Lei Municipal 7391, de 31/05/2022 – institui a inclusão da língua brasileira de sinais – libras, no currículo escolar

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

10 jun 2022

11:43

Lei Municipal 7356, de 10/05/2022 – dispõe sobre a execução do hino do município do rio de janeiro nas escolas da rede municipal de ensino

LEI Nº 7.356, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a execução do hino...

10 jun 2022

09:18

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

RJ