Arquivo de RJ

Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022 – Revoga as Deliberações CEE/RJ 376/2020, 384/2020 E 387/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição...

20 out 2022

10:30

Lei 9081, de 10/10/2020 do estado do Rio de Janeiro trata sobre o abandono escolar

LEI Nº 9.081 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CÉLULAS MOTIVADORAS”...

11 out 2022

18:07

Parecer Normativo CEE/RJ 046 03/10/2022 – Trata de encerramento de instituição de ensino que oferta curso profissionalizante 100% online, não normatizado pela LDB e demais leis e normas

EMENTA Encerra de jure a Escola Técnica Mônaco, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ...

03 out 2022

11:27

Lei Municipal 7517, de 12/09/2022 – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede de ensino privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Autor: Vereador Dr. Gilberto. Art. 1º Fica proibida a cobrança de taxa adicional para alunos...

15 set 2022

07:17

Lei Municipal 7490, de 11/08/2022 – Cria o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância, como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I na rede de ensino municipal e particular

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

12 set 2022

08:00

Deliberação CME/PA 15, de 08/09/2022 – Fixa normas para a educação especial na perspectiva inclusiva e para atendimento educacional especializado

Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL...

08 set 2022

16:29

Parecer Normativo CEE/RJ 021, de 10/08/2022 – extingue, sem conhecimento de mérito, o presente processo e seus anexos, nos termos do art. 32, II, combinado com o artigo 50 da Lei Estadual 5427/2009

HISTÓRICO ALCIMAR JOSÉ SILVA, qualificado nos termos do presente processo, representante legal do SISTEMA DE...

10 ago 2022

12:22

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição...

26 jul 2022

10:53

Deliberação CEE/RJ 400, de 07/06/2022 – Altera a Deliberação CEE 378/2020, adequando ao conjunto de políticas públicas nacionais de educação profissional técnica de nível médio

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

24 jun 2022

06:00

Parecer Normativo CEE/RJ 023, de 22/06/2022 – Autoriza a utilização do Ensino Remoto Emergencial como recurso pedagógico para reposição de dias letivos e, da outras providências

HISTÓRICO A Subsecretaria de Gestão de Ensino, por meio do Ofício SEEDUC/SUBGEN – SEI Nº...

23 jun 2022

14:13

RJ