Arquivo de RJ

Lei 7379, de 26/05/2022 – Obrigatoriedade da Instalação de Bibliotecas Escolares em unidades privadas de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.379, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...

28 maio 2022

08:09

Lei Municipal 7334, de 03/05/2022 – dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado

Autores: Vereadores Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Vera Lins e Átila A. Nunes. O PREFEITO...

10 maio 2022

09:52

Decreto Municipal 50308, de 07/03/2022 – dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

09 mar 2022

10:08

Deliberação CEE/RJ 397 de 08/02/ 2022 – Dispensa a publicação da relação de concluintes no D.O.R.J. para a emissão de certificados de conclusão do ensino médio ministrados sob a forma presencial, com conclusão anterior ao segundo semestre de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART.6º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº...

03 mar 2022

09:44

Decreto 47973, de 03/03/2022 – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde

Decreto Nº 47973 DE 03/03/2022 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do...

03 mar 2022

08:11

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

14 fev 2022

08:10

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES/SECTI 1604 DE 03/02/2022 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta de PIS e COFINS O Secretário de Estado de Educação, o Secretário...

03 fev 2022

10:17

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

HISTÓRICO João de Melo Carrilho, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC,...

01 fev 2022

10:23

Deliberação CEE/RJ 395 de 14/12/2021 – Altera o §1º, do art. 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

04 jan 2022

09:56

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...

23 dez 2021

10:29

RJ