RJ

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

  EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

LEI Nº 7.756, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Sistema Municipal de Prevenção...

HISTÓRICO Trata o presente processo de consulta do SINEPE RJ — Sindicato dos Estabelecimentos de...