Arquivo de RJ

Lei Municipal 7387, de 26/05/2022 – Institui o sistema tênis nas escolas, nas quadras poliesportivas e nos espaços públicos da cidade do rio de janeiro como modalidade alternativa para prática de atividade física

Art. 1º A prática do tênis deverá ser incentivada na dependência das escolas, nas quadras...

13 jun 2022

06:00

Lei Municipal 7391, de 31/05/2022 – institui a inclusão da língua brasileira de sinais – libras, no currículo escolar

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

10 jun 2022

11:43

Lei Municipal 7356, de 10/05/2022 – dispõe sobre a execução do hino do município do rio de janeiro nas escolas da rede municipal de ensino

LEI Nº 7.356, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a execução do hino...

10 jun 2022

09:18

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

31 maio 2022

11:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...

30 maio 2022

09:13

Lei 7379, de 26/05/2022 – Obrigatoriedade da Instalação de Bibliotecas Escolares em unidades privadas de ensino, no âmbito do Município do Rio de Janeiro

LEI Nº 7.379, DE 26 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação...

28 maio 2022

08:09

Lei Municipal 7334, de 03/05/2022 – dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado

Autores: Vereadores Welington Dias, Prof. Célio Lupparelli, Vera Lins e Átila A. Nunes. O PREFEITO...

10 maio 2022

09:52

Decreto Municipal 50308, de 07/03/2022 – dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

09 mar 2022

10:08

Deliberação CEE/RJ 397 de 08/02/ 2022 – Dispensa a publicação da relação de concluintes no D.O.R.J. para a emissão de certificados de conclusão do ensino médio ministrados sob a forma presencial, com conclusão anterior ao segundo semestre de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART.6º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº...

03 mar 2022

09:44

RJ