Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 216/1996 – ANEXO – PARECER 022/96 – FIXAS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

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05 dez 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 215/1995 – FIXA NORMAS PARA OS CONCURSOS VESTIBULARES DAS INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

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19 jul 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 213/1995 – DETERMINA NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

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11 jul 1995

00:00

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

DOM-Rio de Janeiro: 25.04.1995

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.136/91

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando as modificações intro...

25 abr 1995

00:00

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

LEI Nº 2296, DE 18 DE JULHO DE 1994. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO...

18 jul 1994

16:47

LEI 2137, DE 14/07/1993 – TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO À BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI Nº 2137, DE 14 DE JULHO DE 1993. TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO...

14 jul 1993

10:37

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 201/1993 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 16, § 3º da Lei Federal nº 4.024/61, e considerando a necessidade de racionalizar os procedimentos administrativos de autorização de funcionamento de estabelecime...

27 abr 1993

00:00

LEI 2107, DE 06/04/1993 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS FACHADAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR

Os estabelecimentos particulares de ensino que mantenham Curso de Educação Pré-Escolar, ou Ensino de 1º e 2º Graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a afixar, na parte frontal externa dos prédios em que funcionam, placa informat...

06 abr 1993

00:00

LEI 2068, DE 09/02/1993 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS OU RESPONSÁVEIS, OS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DO 1º E DO 2º GRAUS

LEI Nº 2068, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1993. LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS...

09 fev 1993

12:01

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 200, DE 24/11/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO

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24 nov 1992

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 216/1996 – ANEXO – PARECER 022/96 – FIXAS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 215/1995 – FIXA NORMAS PARA OS CONCURSOS VESTIBULARES DAS INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 213/1995 – DETERMINA NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

Resolução SMF-RJ 1534/1995 – altera dispositivos da resolução smf 1136/91

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

LEI 2137, DE 14/07/1993 – TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO À BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 201/1993 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 2107, DE 06/04/1993 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS FACHADAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR

LEI 2068, DE 09/02/1993 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS ALUNOS OU RESPONSÁVEIS, OS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DO 1º E DO 2º GRAUS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 200, DE 24/11/1992 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO

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