Arquivo de RJ

Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

26 jun 2001

00:00

PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO

05 jun 2001

00:00

LEI 3568, DE 25/05/2001 – PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS PARA ADMISSÃO OU MATRÍCULA DE ALUNO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25 maio 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 267, DE 21/05/2001 – CONSIDERA COMO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando que a Lei nº 9.394/96, ao tratar das Disposições Gerais para a Educação Básica, estabelece:
a) que a freqüência mínima para aprovação é de setenta e c...

21 maio 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 266, DE 24/04/2001 – AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA LECIONAR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, considerando que a autorização precária para lecionar, prevista na Deliberação CEE nº 256/2000, destinava-se ao atendimento de uma situação de emergência que ocorreu na rede estadual de ensino, principalmente na área ...

24 abr 2001

00:00

LEI 3547, DE 10/04/2001 – MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI 3277, DE 28/10/1999

LEI Nº 3547, DE 10 DE ABRIL DE 2001. MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA...

10 abr 2001

11:41

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265, DE 13/03/2001 – DISPÕE S/FORMAÇÃO DE PROFESSORES P/ENSINO MÉDIO MODALIDADE NORMAL, EDUC.INFANTIL P/QUATRO PRIMEIROS ANOS DO ENS. FUND.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando: - a necessidade de normas...

13 mar 2001

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2355, DE 18/1/2001 – ALTERA A RESOLUÇÃO 2349/2000, SOBRE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EMITIDOS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual obedecerão aos...

18 jan 2001

14:04

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 264, DE 18/01/2001 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 11 E AO ARTIGO 16 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253/2000 DESTE CONSELHO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,

18 jan 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263, DE 18/01/2001 – ALTERA AS DELIBERAÇÕES CEE 231 E 233/98 E REVOGA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 217/96

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade de adequar a qualificação do corpo técnicoadministrativo das instituições de Educação Básica ao artigo 64 da Lei 9.394/96 e aos recentes pronunciamentos do CNE,

18 jan 2001

00:00

RJ

Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

PARECER CEE/RJ 090, DE 05/06/2001 – ESCLARECE DÚVIDAS PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO PREVISTO DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241/1999

LEI 3568, DE 25/05/2001 – PROIBIÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE HIV PRÉVIOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 267, DE 21/05/2001 – CONSIDERA COMO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 266, DE 24/04/2001 – AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA LECIONAR

LEI 3547, DE 10/04/2001 – MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI 3277, DE 28/10/1999

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265, DE 13/03/2001 – DISPÕE S/FORMAÇÃO DE PROFESSORES P/ENSINO MÉDIO MODALIDADE NORMAL, EDUC.INFANTIL P/QUATRO PRIMEIROS ANOS DO ENS. FUND.

RESOLUÇÃO SEE/RJ 2355, DE 18/1/2001 – ALTERA A RESOLUÇÃO 2349/2000, SOBRE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EMITIDOS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 264, DE 18/01/2001 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 11 E AO ARTIGO 16 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 253/2000 DESTE CONSELHO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263, DE 18/01/2001 – ALTERA AS DELIBERAÇÕES CEE 231 E 233/98 E REVOGA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 217/96

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