Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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03 out 2001

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Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:

02 out 2001

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PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENADORIA...

21 set 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 272, DE 11/09/2001 – INDICA REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Arts. 39 a 42 e § 2º do Art. 36 da Lei nº 9.394/96, o Decreto Federal nº 2.208 de 17/04/97, e com fundamento no Parecer CNE/CBE nº 16/99, de 25/12/...

11 set 2001

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PORTARIA E/COIE.E 001, DE 06/09/2001 – FIXA NORMAS RELATIVAMENTE A PROCESSOS DE VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÃO AUTORIZADAS (ART. 33 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/98)

Considerando o disposto nos Artigos n.ºs. 75, 76 e 77 da Resolução SEE n.º 2020, de 15 de agosto de 1996, Considerando o estabelecido na alínea b, § 2.º do Art. 17, bem como no Art. 22 da Deliberação n.º 231/98,

06 set 2001

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Deliberação CME/RJ 007/2001 – fixa normas para o credenciamento de instituições de educação infantil conveniadas com a municipalidade

CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e...

01 set 2001

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LEI 3621, DE 23/08/2001 – FUMO EM ESCOLAS DE E. INFANTIL, E. FUNDAMENTAL, E. MÉDIO E TÉCNICO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

23 ago 2001

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LEI 3619, DE 19/07/2001 – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

LEI Nº 3619, DE 19 DE JULHO DE 2001. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL...

19 jul 2001

11:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 268, DE 17/07/2001 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLAR PROCESSOS DE ADEQUAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o volume de processos de adequação e autorização de Cursos Técnicos, com base na Deliberação 254/00, com vistas a fazer cumprir o prazo por ela estabelecido,...

17 jul 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 269, DE 17/07/2001 – MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265/2001

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17 jul 2001

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RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 272, DE 11/09/2001 – INDICA REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

PORTARIA E/COIE.E 001, DE 06/09/2001 – FIXA NORMAS RELATIVAMENTE A PROCESSOS DE VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÃO AUTORIZADAS (ART. 33 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/98)

Deliberação CME/RJ 007/2001 – fixa normas para o credenciamento de instituições de educação infantil conveniadas com a municipalidade

LEI 3621, DE 23/08/2001 – FUMO EM ESCOLAS DE E. INFANTIL, E. FUNDAMENTAL, E. MÉDIO E TÉCNICO

LEI 3619, DE 19/07/2001 – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 268, DE 17/07/2001 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLAR PROCESSOS DE ADEQUAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 269, DE 17/07/2001 – MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 265/2001

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