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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

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06 nov 2001

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Deliberação CME/RJ 008/2001 – normas para matrícula de estudantes na rede pública

Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município ...

30 out 2001

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PARECER CEE/RJ 258, DE 30/10/2001 (N) – AUTORIZA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 073/1980, COM O LAUDO FAVORÁVEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA SEE/RJ

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARECER Nº 258, de 30 de outubro de 2001 (N) Autoriza os Cursos de Qualificação Pr...

30 out 2001

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LEI 3690, DE 26/10/2001 – ENTREGA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

26 out 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 271, DE 18/10/2001 – DEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS NOMES QUE COMPORÃO A LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 3155/1998

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18 out 2001

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LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

LEI Nº 3672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. INSTITUI: O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS...

16 out 2001

13:39

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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03 out 2001

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Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:

02 out 2001

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PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENADORIA...

21 set 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 272, DE 11/09/2001 – INDICA REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Arts. 39 a 42 e § 2º do Art. 36 da Lei nº 9.394/96, o Decreto Federal nº 2.208 de 17/04/97, e com fundamento no Parecer CNE/CBE nº 16/99, de 25/12/...

11 set 2001

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RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 273, DE 06/11/2001 – ACRESCENTA INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 251/2000

Deliberação CME/RJ 008/2001 – normas para matrícula de estudantes na rede pública

PARECER CEE/RJ 258, DE 30/10/2001 (N) – AUTORIZA OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 073/1980, COM O LAUDO FAVORÁVEL DA INSPEÇÃO ESCOLAR QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NOS ÓRGÃOS DA SEE/RJ

LEI 3690, DE 26/10/2001 – ENTREGA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 271, DE 18/10/2001 – DEFINE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS NOMES QUE COMPORÃO A LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CEE/RJ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 3155/1998

LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 272, DE 11/09/2001 – INDICA REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

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