Arquivo de RJ

PARECER CEE/RJ 553, DE 16/04/2002 (N) – RESPONDE A CONSULTA SOBRE CAPACIDADE PARA LECIONAR, FORMULADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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16 abr 2002

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PARECER CEE/RJ 569, DE 16/04/2002 – DETERMINA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

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16 abr 2002

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LEI 3795, DE 01/04/2002 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SEUS DERIVADOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SEUS DERIVADOS, ACESO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

01 abr 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 275, DE 26/03/2002 – FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e - Considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais 2.494 de 10 de fevereiro de 1998 e 2.562 de 27 de abril de 1998; -...

26 mar 2002

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PARECER CEE/RJ 319, DE 12/03/2002 (N) – AUTORIZA A GUARDA PROVISÓRIA DOS ARQUIVOS DO COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA PELA ENTIDADE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROCESSO Nº: E-03/102.470/2001 INTERESSADO: MARIA REGINA PIMENTEL DUARTE RODRIGUES TERRA PARECER CEE Nº 319 /2002(N) ...

12 mar 2002

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PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

U...

19 fev 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 276, DE 04/01/2002 – REVOGA O PARECER CEE/RJ 175/1998, QUE ESTENDE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A CURSOS E PROJETOS APROVADOS A TODAS AS UNIDADES OPERATIVAS DO SENAC E DE TODOS OS PARECERES SIMILARES EMITIDOS POR ESTE COLEGIADO

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24 jan 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 274, DE 24/01/2002 – REGULAMENTA OS PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES QUE TIVERAM SEUS PLEITOS NEGADOS, ARQUIVADOS E/OU INDEFERIDOS E AS QUE DEIXARAM DE ATENDER POR COMPLETO ÀS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 258/2000

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24 jan 2002

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PARECER CEE/RJ 232, DE 22/01/2002 (N) – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE

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22 jan 2002

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LEI 3754, DE 07/01/2002 – PROIBE EXIGÊNCIA DE FIADOR EM CONTRATO DE ESCOLAS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE FIADOR, OU EQUIVALENTE NO ATO DA MATRICULA NAS ESCOLAS PARTICULARES EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro,

Faço saber que a Assem...

07 jan 2002

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RJ

PARECER CEE/RJ 553, DE 16/04/2002 (N) – RESPONDE A CONSULTA SOBRE CAPACIDADE PARA LECIONAR, FORMULADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CEE/RJ 569, DE 16/04/2002 – DETERMINA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

LEI 3795, DE 01/04/2002 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SEUS DERIVADOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 275, DE 26/03/2002 – FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CEE/RJ 319, DE 12/03/2002 (N) – AUTORIZA A GUARDA PROVISÓRIA DOS ARQUIVOS DO COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA PELA ENTIDADE

PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 276, DE 04/01/2002 – REVOGA O PARECER CEE/RJ 175/1998, QUE ESTENDE AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS A CURSOS E PROJETOS APROVADOS A TODAS AS UNIDADES OPERATIVAS DO SENAC E DE TODOS OS PARECERES SIMILARES EMITIDOS POR ESTE COLEGIADO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 274, DE 24/01/2002 – REGULAMENTA OS PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES QUE TIVERAM SEUS PLEITOS NEGADOS, ARQUIVADOS E/OU INDEFERIDOS E AS QUE DEIXARAM DE ATENDER POR COMPLETO ÀS DELIBERAÇÕES CEE/RJ 254/2000 E 258/2000

PARECER CEE/RJ 232, DE 22/01/2002 (N) – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE

LEI 3754, DE 07/01/2002 – PROIBE EXIGÊNCIA DE FIADOR EM CONTRATO DE ESCOLAS PARTICULARES

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