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QUADRO COMPARATIVO PARA PROCEDER COM AS ADAPTAÇÕES

VEJA AS ALTERAÇÕES - DELIBERAÇÃO CME/RJ 023/2012

Publicado no DOE -2 RJ em 2 abr 2009   Estabelece normas sobre Atos e...

DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, §...

Todos os estabelecimentos que estejam se utilizando da denominação de ensino bilíngüe e/ou ofereça atividades em horário integral ou horário ampliado, sem o correspondente ato autorizativo, terão 60 dias, a contar da publicação desta Deliberação, par...

Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Nortear a matrícula do aluno estrangeiro, consta, em anexo, quadros contendo as equivalências de...

Diante do exposto podemos considerar que o cumprimento dos 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, pode se exercer contabilizando-se como dias letivos de um efetivo trabalho escolar, algumas atividades pedagógicas que se desenvolvam sem a prese...

INDICAÇÃO CEE Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2008 Considerando que vários atos do...

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval como feriado estadual.