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Decreto 32250, de 11/05/2010 – regula a emissão de n.f. Instituida pela lei 5098/99 – decreto 32250/10 – resolução 2617/10

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e - NOTA CARIOCA - e dá outras providências.

11 maio 2010

00:00

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 1989

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14 abr 2010

00:00

PARECER CEE/RJ 129, DE 07/04/2009 (N) – DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE ALUNO DE SEIS ANOS DE IDADE NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

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07 abr 2010

00:00

LEI 5687, DE 06/04/2010 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

As escolas de ensino fundamental e de nível médio afixarão nas suas salas de aula, em locais de fácil acesso e visibilidade, informações sobre os números de telefones de serviços de emergência

06 abr 2010

00:00

PARECER CEE/RJ 034, DE 31/03/2010 (N) – INTERPRETAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CEE 312/2008 – INCLUSÃO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

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31 mar 2010

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 315, DE 23/03/2010 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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23 mar 2010

00:00

DECRETO RJ 42352, DE 15/03/2010 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Regulamenta a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe...

15 mar 2010

20:08

PARECER CEE/RJ 263, DE 14/02/2010 (N) – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FORA DO PRAZO IMPEDE FUNCIONAMENTO NO ANO SEGUINTE

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14 fev 2010

00:00

PARECER CEE/RJ 081, DE 10/02/2010 (N) CES – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – BACHARELADO

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10 fev 2010

00:00

PARECER CEE/RJ 151, DE 03/02/2010 (N) – CONVÊNIOS ENTRE ESCOLAS QUE DESEJAM MANTER APENAS O 1º ANO DOS 5 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OS ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE JÁ POSSUEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COM OS DEMAIS ANOS

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03 fev 2010

00:00

RJ

Decreto 32250, de 11/05/2010 – regula a emissão de n.f. Instituida pela lei 5098/99 – decreto 32250/10 – resolução 2617/10

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 1989

PARECER CEE/RJ 129, DE 07/04/2009 (N) – DISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE ALUNO DE SEIS ANOS DE IDADE NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

LEI 5687, DE 06/04/2010 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA

PARECER CEE/RJ 034, DE 31/03/2010 (N) – INTERPRETAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CEE 312/2008 – INCLUSÃO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 315, DE 23/03/2010 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO RJ 42352, DE 15/03/2010 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

PARECER CEE/RJ 263, DE 14/02/2010 (N) – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FORA DO PRAZO IMPEDE FUNCIONAMENTO NO ANO SEGUINTE

PARECER CEE/RJ 081, DE 10/02/2010 (N) CES – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – BACHARELADO

PARECER CEE/RJ 151, DE 03/02/2010 (N) – CONVÊNIOS ENTRE ESCOLAS QUE DESEJAM MANTER APENAS O 1º ANO DOS 5 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OS ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE JÁ POSSUEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COM OS DEMAIS ANOS

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