Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

06 out 2009

00:00

Lei 5080, de 22/09/2009 – dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada de instalarem tecnologia de filtragem de conteúdo em seus equipamentos de informática

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Torna obrigatória a instalação em todas as escolas da rede pública e privada, no âmbito do Município do Rio de Janei...

22 set 2009

00:00

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.

RJ

PARECER CEE/RJ 034, DE 31/03/2010 (N) – INTERPRETAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CEE 312/2008 – INCLUSÃO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 315, DE 23/03/2010 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO RJ 42352, DE 15/03/2010 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

PARECER CEE/RJ 263, DE 14/02/2010 (N) – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FORA DO PRAZO IMPEDE FUNCIONAMENTO NO ANO SEGUINTE

PARECER CEE/RJ 081, DE 10/02/2010 (N) CES – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – BACHARELADO

PARECER CEE/RJ 151, DE 03/02/2010 (N) – CONVÊNIOS ENTRE ESCOLAS QUE DESEJAM MANTER APENAS O 1º ANO DOS 5 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OS ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE JÁ POSSUEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COM OS DEMAIS ANOS

PARECER CEE/RJ 168, DE 08/01/2009 – OFERTA OBRIGATÓRIA DE LÍNGUA ESPANHOLA

PARECER CEE/RJ 122, DE 26/11/2009 (N) – ADEQUAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Lei 5089, de 06/10/2009 – lei contra o bullying no município do Rio de Janeiro

Lei 5080, de 22/09/2009 – dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada de instalarem tecnologia de filtragem de conteúdo em seus equipamentos de informática

Menu

Onde Estamos