Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 321, DE 09/08/2011 – CONCEDE NOVO PRAZO DE VALIDADE DO ATO AUTORIZATIVO

.

09 ago 2011

00:00

Resolução conjunta 060, de 8/07/2011 – dispõe sobre a utilização dos incentivos fiscais instituídos pela lei 1940/92

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e

22 jul 2011

00:00

Decreto 6235, de 30/10/1986 – aprova o regulamento da defesa e proteção da saúde no tocante a alimentos e à higiene habitacional e ambiental

NORMA ATUALIZADA EM 22/07/2011 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 871, de 11 de junho de 1986, e de acordo com a regulamentação da matéria oferecida no processo...

22 jul 2011

00:00

Lei 5281, de 27/06/2011 – emissão de declaração de quitação anual de débitos do IPTU

Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.

22 jul 2011

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 320, DE 19/07/2011 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais...

19 jul 2011

00:00

Resolução SES 026, de 07/07/2011 – sanitários em estabelecimentos públicos – saúde pública

PUBLICADA NO DOE Nº 129 DE 13/07/2011.

13 jul 2011

00:00

DECRETO 43065, DE 08/07/2011 – DIREITO DE USO DE NOME SOCIAL POR TRAVESTIS

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO...

08 jul 2011

00:00

Lei 5275, de 27/06/2011 – proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar

.

27 jun 2011

00:00

PARECER CEE/RJ 086, DE 07/05/2011 (N) – APROVEITAMENTO DE PROFESSOR NA BASE COMUM

Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação sobre o aproveitamento de professores legalmente...

17 maio 2011

00:00

PARECER CEE/RJ 085, DE 10/05/2011 (N) – VALIDADE DE CURSO EM NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

.

10 maio 2011

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 321, DE 09/08/2011 – CONCEDE NOVO PRAZO DE VALIDADE DO ATO AUTORIZATIVO

Resolução conjunta 060, de 8/07/2011 – dispõe sobre a utilização dos incentivos fiscais instituídos pela lei 1940/92

Decreto 6235, de 30/10/1986 – aprova o regulamento da defesa e proteção da saúde no tocante a alimentos e à higiene habitacional e ambiental

Lei 5281, de 27/06/2011 – emissão de declaração de quitação anual de débitos do IPTU

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 320, DE 19/07/2011 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SES 026, de 07/07/2011 – sanitários em estabelecimentos públicos – saúde pública

DECRETO 43065, DE 08/07/2011 – DIREITO DE USO DE NOME SOCIAL POR TRAVESTIS

Lei 5275, de 27/06/2011 – proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar

PARECER CEE/RJ 086, DE 07/05/2011 (N) – APROVEITAMENTO DE PROFESSOR NA BASE COMUM

PARECER CEE/RJ 085, DE 10/05/2011 (N) – VALIDADE DE CURSO EM NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

Menu

Onde Estamos