O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e objetivando simplificar as operações relativas à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NOTA CARIOCA, visando principalmente a facilitar sua emissão por contribuint...

20 jul 2010

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RJ

DECRETO 42838/2011 – ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PARECER CEE/RJ 299, DE 21/12/2010 (N) – OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA – ARTE

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 319, DE 14/12/2010 – PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 2011 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318/2010

PARECER CEE/RJ 209, DE 05/10/2010 (N) – IDADE PARA MATRÍCULA EM CURSOS PRESENCIAIS DE EJA

LEI 5829, DE 21/09/2010 - TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA

Deliberação CME/RJ 021/2010 – fixa normas para matrícula nas instituições de educação infantil

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 318, DE 18/08/2010 – RECONHECE O DIREITO DAS INSTITUIÇÕES DE TEREM SEUS PROCESSOS ANALISADOS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE NA DATA DO RESPECTIVO PROTOCOLO

PARECER CEE/RJ 134, DE 10/08/2010 (N) – CONTRATAÇÃO E APROVEITAMENTO DE DOCENTES PARA AS DISCIPLINAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução SMF 2626, de 21/07/2010 – altera dispositivos da Resolução SMF 2617, de 17/05/2010, em razão de modificação do prazo para conversão do recibo provisório de serviços – nota fiscal carioca

Decreto 32549, de 20/072010 – altera dispositivos do decreto 32250, de 11/05/2010, modificando o prazo para conversão do recibo provisório de serviços – RPS em nota fiscal carioca – de serviços eletrônica – NFS-e –nota carioca

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