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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 339, DE 17 DE SETEMBRO DE...

17 set 2013

10:24

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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28 ago 2013

00:00

Lei Municipal 5616, de 16/08/2013 – dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

Art. 1º Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e...

16 ago 2013

09:42

Parecer Normativo CEE/RJ 256, de 06/08/2013 – Responde consulta, nos termos deste Parecer, sobre aproveitamento de estudos e a Certificação de conhecimentos em Curso Técnico de Nível Médio e outras, formulada pelo Colégio Serrana Um Ltda-ME, Mantenedora do Colégio e Curso P &C

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

06 ago 2013

16:02

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE...

16 jul 2013

15:05

Decreto 37426, de 11/07/2013 – regulamenta lei 126/2013 – vistorias técnicas nas edificações

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 126/13 e da Lei nº 6400/13, que instituem,...

11 jul 2013

11:26

Decreto 37275, de 12/06/2013 – feriado escolar copa das confederações

Decreta feriado escolar e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2013, e dá outras providências.

13 jun 2013

00:00

Parecer Normativo CEE/RJ 174, de 04/06/2013 – Responde a solicitação do Sr. Antonio Carlos Esteves de Carvalho, autorizando o Centro Educacional José do Patrocínio, mantido pela Associação Brasileira de Ensino – ABEU, localizado na Rua Itaiara, 301, Belford Roxo/RJ, a expedir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, considerando que os componentes curriculares em que o requerente ficou retido não mais são oferecidos em função da mudança da legislação

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

04 jun 2013

09:55

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 336, DE 04/06/2013 – ESTABELECE NORMAS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS AUTORIZADAS E EXTINTAS

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04 jun 2013

00:00

PARECER CEE/RJ 163, DE 21/05/2013 (N) – QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE DIRETOR SUBSTITUTO NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Responde a consulta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos/RJ, SINEPE/CAMPOS sobre a...

21 maio 2013

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

Lei Municipal 5616, de 16/08/2013 – dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

Parecer Normativo CEE/RJ 256, de 06/08/2013 – Responde consulta, nos termos deste Parecer, sobre aproveitamento de estudos e a Certificação de conhecimentos em Curso Técnico de Nível Médio e outras, formulada pelo Colégio Serrana Um Ltda-ME, Mantenedora do Colégio e Curso P &C

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

Decreto 37426, de 11/07/2013 – regulamenta lei 126/2013 – vistorias técnicas nas edificações

Decreto 37275, de 12/06/2013 – feriado escolar copa das confederações

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 336, DE 04/06/2013 – ESTABELECE NORMAS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESCOLAS AUTORIZADAS E EXTINTAS

PARECER CEE/RJ 163, DE 21/05/2013 (N) – QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR E DE DIRETOR SUBSTITUTO NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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