Legislação Estadual
12 maio 20 12:00

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

 

EMENTA

RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia no sistema estadual de ensino da Bahia, como parte das ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conforme o Parecer CEE-BA nº 68/2020, e em convergência com as medidas temporárias de enfrentamento de situação de Emergência em Saúde Pública, adjunta à Lei Federal Nº