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Resolução CEE/BA 103, de 28/09/2015 – Dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

28 set 2015

10:57

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...

27 jan 2015

17:07

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

27 maio 2014

10:19

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2014 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 14, de 11 de março de 2014 – Dispõe sobre...

11 mar 2014

10:20

Resolução CEE/BA 120, de 05/11/2013 – Dispõe sobre a inclusão do nome social dos/das estudantes travestis, transexuais e outros no tratamento, nos registros escolares e acadêmicos nas instituições de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 120, de 05 de novembro de 2013 – Dispõe sobre...

05 nov 2013

12:23

Resolução CEE/BA 068, de 30/07/2013 – Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 68, de 30 de julho de 2013 – Estabelece normas complementares...

30 jul 2013

20:18

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na...

12 dez 2011

14:23

Resolução CEE/BA 239, de 12/12/2011 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

12 dez 2011

14:00

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

06 dez 2011

13:47

Resolução CEE/BA 173, de 27/09/2011 – Estabelece normas para a oferta da Língua Espanhola

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 173, de 27 de setembro de 2011 – Estabelece normas...

27 set 2011

10:31

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