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Deliberação CEE/BA 002, de 08/06/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que expiram durante o período de interrupção de atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2020 – Posição oficial do CEE-BA frente aos atos que...

08 jun 2020

16:30

Resolução CEE/BA 037, de 18/05/2020 – Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE 27 de 25 de março de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 37 de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre...

18 maio 2020

08:29

Resolução CEE/BA 036, de 12/05/2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos Cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

12 maio 2020

12:00

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as...

25 mar 2020

18:40

Resolução CEE/BA 137, de 17/12/2019 – Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas...

17 dez 2019

15:25

Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...

16 jul 2019

08:08

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 – Estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização da vida escolar de estudantes da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 14, de 11 de março de 2019 – Estabelece normas sobre...

11 mar 2019

11:46

Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre...

26 mar 2018

20:50

Resolução CEE/BA 172, de 07/11/2017 – Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 172, de 07 de novembro de 2017 – Fixa normas...

07 nov 2017

09:57

Resolução CEE/BA 011, de 17/01/2017 – Dispõe sobre a Educação Ambiental

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 11, de 17 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre...

17 jan 2017

19:16

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