Direito Tributário

A resolução definitiva da controvérsia relacionada à necessidade do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,83% em fevereiro, após alta...

No dia 2 de janeiro de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publicou...

Aprovada através de Emenda à Constituição a Reforma modifica a forma como os cinco impostos...

LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a autorregularização incentivada...

Como houve modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará...

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o...

A 2ª Turma da Câmara Superior do Carf, em processo de número 10670.720364/2011-31, que envolve...

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – TEMA 118 STF As empresas...

NOTAS: A notícia do julgado abaixo traz uma nova preocupação das empresas, grupos econômicos e...