Direito Tributário

Questão: Após nossa participação na audiência pública no Senado Federal, um Sinepe do norte do...

A Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção do CARF analisou a possibilidade...

O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de...

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...

A EC 132/23, publicada no dia 21/12/23 e inspirada no modelo amplamente utilizado atualmente na...

O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de...

Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão...

Recentemente, em uma reunião com dirigentes escolares, levantaram a questão sobre como o regime de...

A Emenda Constitucional 132/2023, que visa promover a reformulação na tributação de bens e serviços...

O Relatório do Projeto de Lei Complementar – PLP 68/2024, em nosso entendimento, é extremamente...