RECURSO ESPECIAL Nº 2004215 – SP (2022/0151245-9) – DECISÃO EM 09/08/2022) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE...
RECURSO ESPECIAL Nº 2004215 – SP (2022/0151245-9) – DECISÃO EM 09/08/2022) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e...
Cursos livres são modalidades de educação e gozam das imunidades dos impostos constitucionais QUESTÃO: No...
Sob o rito dos recursos repetitivos (1), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional...
Receita Federal publicou, no dia 12 de agosto, a Portaria RFB n.º 208/2022, autorizando a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31)...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT...
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237...
EMENTA Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.