Direito Tributário

Aprovada através de Emenda à Constituição a Reforma modifica a forma como os cinco impostos...

LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023   Dispõe sobre a autorregularização incentivada...

Como houve modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará...

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o...

A 2ª Turma da Câmara Superior do Carf, em processo de número 10670.720364/2011-31, que envolve...

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS – TEMA 118 STF As empresas...

NOTAS: A notícia do julgado abaixo traz uma nova preocupação das empresas, grupos econômicos e...

A respeito das bonificações e descontos concedidos nas relações comerciais. Em relação aos descontos incondicionais,...

Todos nós, de alguma forma, buscamos caminhos para pagar menos tributos. Em nossa atividade de...

PARECER JURÍDICO   Ref.: RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE – IRRF. MÉDICO...