Direito Tributário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo...

Em matéria publica no dia 08 do corrente mês, é descrito que: “Ninguém duvida que...

Empresas cadastradas no PAT podem deduzir 4% do IRPJ a pagar referente à alimentação de...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu publicamente, ontem mesmo, o que o mercado vem...

Uma confecção paulista conseguiu na terça-feira uma liminar preventiva na Justiça Federal de São Paulo...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

.

O INSS interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente, condenando o instituto de...