Arquivo de Direito Tributário

Medida Provisória 2189-49, de 23/08/2001 – Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras

EMENTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.189-49, DE 23 DE AGOSTO DE 2001 – Altera a legislação...

23 ago 2001

16:37

MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...

27 dez 2000

18:10

LEI 10150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS

Mensagem de Veto Conversão da MPv nº 1.981-54, de 2000 Dispõe sobre a novação de...

21 dez 2000

11:22

MENSAGEM 2.007 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do...

21 dez 2000

11:21

MEDIDA PROVISÓRIA 2037-19, DE 28/06/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO...

28 jun 2000

18:06

LEI 9960 DE 28 DE JANEIRO DE 2000 – INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – TSA, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA, ESTABELECE PREÇOS A SEREM COBRADOS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TFA

Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, cria a Taxa ...

28 jan 2000

11:25

MEDIDA PROVISÓRIA 1991-12, DE 14/12/1999 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2037-19, DE 28/06/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...

14 dez 1999

18:01

DECRETO 3100, DE 30/06/1999 – REGULA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA

Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação...

30 jun 1999

13:43

DECRETO 3048, 06/05/1999 – APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. Vide Decreto nº 8.302, de 2014 Aprova...

06 maio 1999

00:00

LEI 9790, DE 23/03/1999 – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – REGULAMENTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

Regulamento Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como...

04 mar 1999

12:14

Direito Tributário