Direito Trabalhista

A presente orientação se dá com base em decisão havida por unanimidade, na 1ª Turma...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de...

 Uma auxiliar de serviços gerais da Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. – que...

A contribuição assistencial pode ser entendida como um pagamento efetuado pelo trabalhador de uma categoria...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda...

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma educadora infantil...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso...

No Acórdão abaixo a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...

A 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou o recurso interposto...