Direito Trabalhista

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda...

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 4ª Vara...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma educadora infantil...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso...

No Acórdão abaixo a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...

A 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou o recurso interposto...

As férias da reclamante sempre foram concedidas de forma fracionada em dois períodos de 15...

A Bahia Transportes Urbanos Ltda. (BTU) não conseguiu manter a dispensa de um motorista por...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por...

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários...