Direito Trabalhista

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...

Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho...

Relatório O presente trabalho busca estabelecer um comparativo entre a Convenção Coletiva de Trabalho firmada...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade...