Direito Trabalhista

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A princípio temos que a estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício...

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

 1 – Férias individuais – o que observar. 2 – Desconto dos dias de faltas....