Direito Trabalhista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...

Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho...

Relatório O presente trabalho busca estabelecer um comparativo entre a Convenção Coletiva de Trabalho firmada...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...