Direito Trabalhista

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do prazo para entrega...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...

Insatisfeita com a decisão proferida por juiz da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,...

Em reportagem publicada em 08/07/2014 a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...

Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem...

A Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz, de São Paulo) foi condenada pela Quinta...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma monitora...

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A princípio temos que a estabilidade da CIPA não foi criada para ser um benefício...