Direito Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...

Notas: A lei estabelece a possibilidade de realização de contrato de trabalho por prazo determinado...

 Entrou em vigor no último dia 08 de março do presente ano a Lei 13257,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a sentença que confirmou a penalidade...

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado...

RE 778889 Repercussão Geral – Mérito (Tema 782) Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 10/03/2016 Publicação: 01/08/2016...

Justiça nega pedido de indenização de trabalhador que alegou ser portador de síndrome de Burn...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de...

Uma professora de educação infantil que trocava fraldas de crianças em uma creche não ganhou...