Direito Trabalhista

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral,...

Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...

Professora receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...

PROCESSO nº 0011476-22.2014.5.03.0168 (RO) RECORRENTES: (1) GUILHERME LAGUARDIA DE OLIVEIRA (2) SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE RECORRIDOS:...

A C Ó R D Ã O 8ª Turma) RECURSO DE REVISTA – INDENIZAÇÃO POR...

O Tribunal Regional assentou quadro fático segundo o qual a parte autora comprovou ter sido...

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...