Direito Trabalhista

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

A justiça do trabalho de Minas Gerais concedeu indenização a título de dano moral a...

A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de...

 Tribunal restabelece sentença que condenou o Estado a pagar saldo de salário e FGTS a...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...

RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE...