Direito Trabalhista

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – SP manteve a decisão do juiz singular...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho...

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve decisão judicial ratificando a...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Recentemente foi editada a lei 13.287/16 que proíbe a trabalhadora gestante de exercer suas tarefas...

A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...

O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

A justiça do Trabalho condenou empresa e empregado ao pagamento de multa ao constatar que...