Direito Trabalhista

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO nº  2753-35.2012.5.15.0011 – RR ACÓRDÃO 8ª TURMA  ...

Com a ainda recente implementação da reforma trabalhista no cotidiano das instituições de ensino, muitas...

Por tantas vezes recebemos questionamentos sobre férias e o que é direito e dever do...

Recentemente, fomos questionados sobre a possibilidade de desconto de vale-transporte da bolsa-auxílio do estagiário. O...

Uma operadora de call center procurou a Justiça do Trabalho após ser despedida por justa...

As escalas de revezamento, quando cumpridas com observância de 12 (doze) horas de labor com...

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores...

Pejotização desde a Reforma Trabalhista A pejotização desde a Reforma Trabalhista tem sido muito combatida pela...