Direito Trabalhista

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de...

Temos recebido alguns questionamentos acerca da concessão de benefícios de vale alimentação e vamos buscar...

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda...

Em um momento que estamos vivendo uma crise na economia do país e uma elevada...

Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a...

Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe....

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA...

Dúvidas estão surgindo quando o assunto perfaz a necessidade de substituição eventual de um funcionário...