Direito Trabalhista

O horário destinado ao almoço do funcionário visa recuperá-lo físico-psicologicamente após um respectivo período de...

 Vejamos a decisão da 08º Turma Especializada do TST A Oitava Turma do Tribunal Superior...

A CLT, em seus artigos, contempla garantias e obrigações a ambas as partes, tanto para...

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.   A Sexta Turma do Tribunal...

O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a...

Um tema bastante abordado, por ocasião do final do ano, trata do recesso escolar, sendo...

Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo...

Uma Instituição atendida pelo nosso escritório, em sede de pesquisa de como proceder diante de...

O final de ano se aproxima e no período de férias escolares é comum que...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o...